Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

ANEXO III – NORMAS ESPECÍFICAS REGIONAIS

	VIII	Portaria interministerial mtp/ms nº 14, de 20 de janeiro de 2022	O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.
	IX	Nota de esclarecimento - Ministério da Educação	O Conselho Nacional de Educação vem a público orientar os sistemas e os estabelecimentos de ensino, de todos os níveis, etapas e modalidades, que porventura tenham necessidade de reorganizar as atividades acadêmicas ou de aprendizagem em face da suspensão das atividades escolares por conta de ações preventivas à propagação da Covid-19.
Maceió	I	Decreto municipal nº 8.896, 1º de junho de 2020 - Maceió	Permanece suspenso, em todo território municipal, a partir da 0 (zero) hora do dia 2 de junho de 2020 até o dia 12 de junho de 2020, o funcionamento das instituições de ensino, exceto para a realização de atividades administrativas.
	II	Decreto nº 7.650, de 15 de março de 2021	Dispõe sobre a classificação do estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências.

Atualizado em 24/02/2022

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - FACIMA/FAA-IESA